O IMPERIAL CLUBE DO BRASIL é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, sem fins lucrativos, de caráter social e cultural, composta por número ilimitado de sócios, constituído pela união de moradores, empresários, produtores culturais, ambientalistas, cientistas, filósofos, educadores e agentes comunitários, que tem como base o seu Estatuto Social e as leis vigentes no território brasileiro.

O ICB tem a sua sede e fórum em Brasília, DF, capital  da República Federativa do Brasil, e tem como presidente de honra a Sua Alteza Imperial e Real Dom Pedro II, em memória.

A área de atuação do ICB é em todo o território nacional, podendo abrir filiais ou representações diplomáticas no exterior, a critério da sua diretoria executiva.